Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de quarta-feira, 23 de junho de 2010

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STJ - Notícias de quarta-feira, 23 de junho de 2010

STJ - Notícias de quarta-feira, 23 de junho de 2010

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

16h01 - DECISÃO

Antes de cassação pela Câmara Distrital, STJ mantém afastamento de Eurides Brito

15h43 - ENFAM

Enfam lança plano com ações de ensino a distância para auxiliar alcance da meta 8 do Judiciário

14h19 - COMUNICADO

Sexta Turma retoma julgamentos dia 30

13h04 - DECISÃO

Justiça estadual é competente para julgar caso de coação em processo

12h24 - DECISÃO

Quinta Turma adota nova tese sobre estupro e atentado violento ao pudor

11h09 - DECISÃO

Viúva de ministro não consegue igualar pensão por morte a aposentadoria

10h15 - DECISÃO

Data de conversão dos rendimentos é a partir do recebimento dos vencimentos

09h39 - DECISÃO

Improbidade administrativa exige comprovação de má-fé

08h55 - DECISÃO

STJ define cálculo de valor mínimo para apelações em execução fiscal

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